Política de Privacidade

01 Aceitação desta Política

Ao acessar o site da Prática Academy, preencher um formulário, matricular-se em um curso ou utilizar o ambiente de aprendizagem, você declara estar ciente desta Política de Privacidade e concordar com seus termos. Caso não concorde com as disposições aqui previstas, recomendamos que não utilize o site nem os serviços da escola.

Esta Política aplica-se ao site institucional, às páginas dos cursos, ao ambiente de aprendizagem e aos formulários de contato e matrícula da escola.

02 Quem é o controlador dos seus dados

A Prática Academy é a escola de tecnologia da 4MATT e não constitui pessoa jurídica autônoma. A controladora dos dados pessoais tratados no contexto da escola é a 4MATT Tecnologia Ltda, com endereço na Alameda Rio Negro, 503, Conjunto 2020, Alphaville, Barueri — SP, CEP 06454-000.

Isso significa que as práticas de governança, segurança da informação e proteção de dados da 4MATT se aplicam integralmente à Prática Academy, incluindo o mesmo canal de atendimento ao titular e o mesmo encarregado de proteção de dados, indicados na seção 15.

03 Quais dados pessoais coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para matricular, ensinar, certificar e dar suporte ao aluno, além dos dados técnicos inerentes à navegação:

• Dados de identificação e contato: nome completo, e-mail, telefone e, quando informados, empresa, cargo e cidade.
• Dados de matrícula: curso e turma escolhidos, data de inscrição, condição de acesso (individual ou por turma fechada) e histórico de solicitações ao suporte.
• Dados acadêmicos: progresso nas aulas, conclusão de módulos, respostas a avaliações, resultado das atividades práticas e frequência, quando o curso tem aula ao vivo.
• Certificados emitidos: nome do aluno, curso, carga horária, data de conclusão e código de verificação.
• Dados de contratação e faturamento: os dados necessários à emissão de nota fiscal e ao processamento do pagamento, quando aplicável à forma de contratação.
• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, navegador, sistema operacional, dispositivo, cookies, logs de acesso, páginas visitadas e interações no site.

Não coletamos dados pessoais sensíveis, como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados de saúde, vida sexual ou dados genéticos e biométricos. Se você enviar espontaneamente informações desse tipo, por exemplo em um campo aberto de formulário, elas serão eliminadas.

04 Bases legais e finalidades de uso

O tratamento de dados pessoais ocorre com base na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse e no consentimento, quando aplicável. As finalidades são:

• efetivar a matrícula e liberar o acesso ao ambiente de aprendizagem;
• ministrar o curso, acompanhar o progresso e aplicar avaliações;
• emitir, entregar e permitir a verificação de certificados;
• prestar suporte ao aluno e responder solicitações;
• comunicar informações operacionais da turma, como início de aulas, links de acesso, alterações de agenda e prazos;
• enviar comunicações sobre novas turmas, cursos e conteúdos da escola, com possibilidade de descadastramento a qualquer momento;
• cumprir obrigações fiscais, contábeis e regulatórias;
• garantir a segurança do ambiente, prevenir fraude e apurar uso indevido do conteúdo;
• medir desempenho de conteúdo e melhorar os cursos e o site, preferencialmente com dados agregados.

Quando o tratamento se apoiar no consentimento, ele poderá ser revogado a qualquer momento pelo canal indicado na seção 15, sem prejuízo dos tratamentos já realizados.

05 Registro acadêmico e certificados

Um certificado só tem valor se puder ser verificado depois de emitido. Por isso, a escola mantém o registro acadêmico do aluno — nome, curso concluído, carga horária, data de conclusão e código de verificação — mesmo após o encerramento do curso e após o eventual encerramento da conta no ambiente de aprendizagem.

Esse registro é tratado com base no exercício regular de direitos e no legítimo interesse, tanto da escola quanto do próprio aluno, que precisa poder comprovar a formação perante empregadores e parceiros.

Consequência prática: um pedido de exclusão de dados não elimina o registro de um certificado já emitido, porque isso inviabilizaria a sua verificação. Dados que não sejam necessários à comprovação da formação — como telefone, cargo e histórico de navegação — podem ser eliminados normalmente.

06 Turmas fechadas e o cliente corporativo

Boa parte da atuação da Prática Academy é corporativa: uma empresa contrata uma turma fechada e indica os colaboradores que vão participar. Nesse arranjo, a empresa contratante precisa saber se o investimento em capacitação foi cumprido.

Por isso, quando o seu acesso ao curso decorre de contrato firmado pela sua empresa, informamos a ela dados relativos à sua participação, tais como frequência às aulas, progresso, conclusão do curso e certificado emitido.

Se você foi matriculado pela sua empresa, considere que a sua participação e o seu resultado no curso serão informados a ela. Essa comunicação decorre do contrato de capacitação e não depende de consentimento individual.

Respostas a pesquisas de satisfação e avaliações do curso são compartilhadas com a empresa contratante de forma agregada, sem identificação individual, salvo se você autorizar o contrário.

07 Plataformas de terceiros no ensino

Parte da experiência de aprendizagem acontece em plataformas operadas por terceiros. Cada uma tem a sua própria política de privacidade, que recomendamos ler:

• Ambiente de aprendizagem: os cursos são hospedados em plataforma de ensino contratada pela escola, que processa dados de conta, progresso e conclusão em nome da 4MATT, como operadora.
• Formulários de contato e matrícula: os formulários do site são processados por plataforma de gestão de relacionamento contratada pela escola.
• Instância de prática da ServiceNow: vários cursos exigem que o aluno obtenha uma instância pessoal de desenvolvimento (PDI) gratuita no portal de desenvolvedores da ServiceNow. Essa conta é criada diretamente pelo aluno com a ServiceNow, é regida pelos termos e pela política de privacidade dela e não é controlada nem acessada pela Prática Academy.
• Videoconferência: aulas ao vivo utilizam plataforma de videoconferência, que pode registrar nome de exibição, horário de entrada e saída e, quando houver gravação, imagem e voz dos participantes.

Quando uma aula ao vivo for gravada, isso será informado aos participantes antes do início da gravação.

08 Direitos dos titulares de dados

Em conformidade com a LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da lei.

As solicitações devem ser encaminhadas para governanca@4matt.com.br. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido, como medida de segurança destinada a evitar o compartilhamento de seus dados com terceiros não autorizados.

Alguns direitos estão sujeitos a limitações legais. Conforme descrito na Seção 5, os dados necessários para a verificação de certificados já emitidos, bem como aqueles cuja conservação seja exigida por obrigação legal ou fiscal, não poderão ser excluídos mediante solicitação do titular. Nesses casos, informaremos os motivos da negativa. Caso a resposta não seja considerada satisfatória, você poderá registrar reclamação junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

09 Compartilhamento e transferência internacional

Seus dados podem ser compartilhados com: a empresa contratante, nos casos da seção 6; operadores que prestam serviços à escola, como as plataformas da seção 7, provedores de hospedagem, ferramentas de comunicação e serviços de pagamento; e autoridades públicas, quando houver determinação legal ou judicial.

Não vendemos dados pessoais e não os cedemos a terceiros para publicidade de produtos alheios à escola e à 4MATT.

Parte dos operadores está sediada fora do Brasil, o que implica transferência internacional de dados. Nesses casos, adotamos as garantias previstas na LGPD, exigindo dos operadores nível de proteção compatível com a legislação brasileira e com as finalidades informadas nesta Política.

10 Retenção, armazenamento e segurança

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, observados os prazos legais e regulatórios aplicáveis. Como referência:

• Dados de contato de interessados que não se matricularam: mantidos enquanto perdurar o relacionamento comercial ou até que seja solicitada a exclusão dos dados, observadas as hipóteses legais de retenção.
• Dados de matrícula e acadêmicos: mantidos durante a vigência do curso e pelo período necessário para prestação de suporte e atendimento após sua conclusão.
• Registro de certificados: mantido por prazo indeterminado, enquanto for necessário possibilitar a verificação da autenticidade dos certificados emitidos, conforme disposto na Seção 5.
• Dados fiscais e contábeis: mantidos pelos prazos exigidos pela legislação aplicável.
• Logs de acesso à aplicação: mantidos pelo prazo mínimo previsto na legislação vigente, incluindo o Marco Civil da Internet.

A 4MATT adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Tais medidas incluem, entre outras, controles de acesso baseados em perfis de usuário, registro de atividades e políticas internas de segurança da informação.

Embora sejam adotadas medidas de segurança compatíveis com as melhores práticas de mercado, nenhum sistema é completamente imune a riscos. Na hipótese de ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares dos dados pessoais, a 4MATT adotará as medidas cabíveis, incluindo as comunicações exigidas pela legislação aplicável à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e aos titulares afetados.

11 Cookies e tecnologias semelhantes

O site e o ambiente de aprendizagem utilizam cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento adequado, manter a sessão do aluno, lembrar preferências, medir desempenho de conteúdo e apoiar ações de relacionamento. Cookies estritamente necessários não dependem de consentimento; os demais podem ser recusados sem prejuízo do acesso ao conteúdo.

Você pode gerenciar cookies nas preferências do seu navegador. Detalhes adicionais estão na Política de Cookies da 4MATT, aplicável à escola por ser a 4MATT a controladora dos dados.

12 Público adulto e dados de menores

Os cursos da Prática Academy são de formação profissional e se dirigem a público adulto. A escola não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes e não direciona comunicação a esse público.

Se um menor de idade for matriculado, isso deve ocorrer com o consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, na forma do artigo 14 da LGPD. Caso identifiquemos dados de menor coletados sem esse consentimento, eles serão eliminados. Pais e responsáveis que identifiquem essa situação podem nos acionar pelo canal da seção 15.

13 Decisões automatizadas e uso de IA

A escola pode utilizar ferramentas de inteligência artificial na produção de conteúdo didático e no apoio ao atendimento. Essas ferramentas não são usadas para tomar, de forma exclusivamente automatizada, decisões que afetem os seus interesses — como aprovação em avaliação, emissão de certificado ou desligamento de turma. Decisões desse tipo passam por avaliação humana.

Caso venhamos a adotar decisão exclusivamente automatizada, você terá direito a solicitar a sua revisão, nos termos da LGPD.

14 Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada em razão de alterações normativas, mudanças operacionais, evolução dos cursos ou novas práticas de tratamento de dados. A versão vigente e a data da última atualização estão indicadas no topo desta página.

Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais habituais de relacionamento e, quando a mudança exigir, solicitaremos novo consentimento.

15 Encarregado, legislação e foro

A Encarregada de Proteção de Dados (DPO) da 4MATT, e portanto da Prática Academy, é Leandra Victalino. Solicitações relacionadas a privacidade, proteção de dados e exercício de direitos do titular devem ser enviadas para governanca@4matt.com.br.

Esta Política é regida pelas leis brasileiras, em especial a Lei 13.709/2018 (LGPD) e a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Fica eleito o foro da Comarca de Barueri/SP para dirimir questões relacionadas a esta Política, observados os direitos assegurados pela legislação aplicável.